Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

CNJ publica protocolo que define atuação do Judiciário na Copa

O documento tem por objetivo assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e

Segunda Seção limita uso de reclamações contra decisões da Justiça especial estadual

Objetivo do novo procedimento é reduzir a análise às questões que estejam cristalizadas por súmulas ou em teses adotadas no julgamento de recursos repetitivos

Ari Pargendler preside primeira sessão de 2004 da Turma de Uniformização na próxima segunda

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Necessárias questões atuais em processo previdenciário

Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e judiciais, a fim de que caminhem em um mesmo sentido, na aplicação inclusive processual de disposições que efetivamente garantam, em tempo razoável, o direito dos beneficiários da Previdência Social

Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função

jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Inclusão nas eleições municipais de 2024

Em 2024, 1,4 milhão de eleitores com deficiência solicitaram condições especiais para votar, um aumento de 25% em relação a 2020.

Repetitivo vai definir se ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados pelo lucro presumido

O colegiado ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial

Repetitivo discute início dos juros de mora em reparação por mau cheiro de estação de esgoto

O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recurso especial que

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e dos agravos em recurso

Mãe de autista, servidora pública garante na Justiça redução da jornada de trabalho sem prejuízo remuneratório

especiais e, por isso, a redução da jornada se faz necessária.

STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA

Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães

Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade

O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais

Ministro julga extinta ADI contra ato já revogado do TST

admissão de servidores portadores de necessidades especiais

Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor

O empregado não pode mais se expor ao sol nem à água do mar e necessita usar roupas especiais, porque são altas as probabilidades de pegar infecção